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CPLP ENVIA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL ÀS ELEIÇÕES GERAIS EM ANGOLA

CPLP ENVIA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL ÀS ELEIÇÕES GERAIS EM ANGOLA

A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) às Eleições Gerais na República de Angola, previstas para 23 de agosto de 2017, vai estar no terreno entre os dias 17 e 25 deste mês.

A MOE CPLP, que deverá acompanhar a fase final da campanha eleitoral, a votação e a divulgação dos resultados preliminares, será chefiada por Miguel Trovoada, antigo Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, integrando observadores designados por todos os Estados-Membros da Organização, a qual deverá integrar, igualmente, representantes da Assembleia Parlamentar da CPLP. A CPLP já possui um historial assinalável no domínio da observação eleitoral. Realizou missões de observação ao referendo sobre a autodeterminação de Timor-Leste, às eleições para a Assembleia Constituinte e às eleições presidenciais em Timor-Leste (Agosto de 1999, Agosto de 2001, Abril de 2002); às eleições autárquicas, presidenciais e legislativas em Moçambique (Novembro de 2003 e Dezembro de 2004); às eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau (Março de 2004 e Julho de 2005); às eleições legislativas e presidenciais em São Tomé e Príncipe (Março – Abril e Julho de 2006); às eleições parlamentares (Junho de 2007) e eleições presidenciais em Timor-Leste (Abril de 2007 e Maio de 2007); às eleições legislativas em Angola (Setembro de 2008); às eleições presidenciais na Guiné-Bissau (1ª e 2ª voltas, em Julho 2010); às eleições presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais em Moçambique (Outubro de 2009); às eleições legislativas (Agosto de 2010) e presidenciais (Julho de 2011) em São Tomé e Príncipe e às primeira e segunda voltas das eleições presidenciais em Timor-Leste (Março e Abril de 2012), bem como às legislativas de Julho de 2012. A CPLP enviou, também, uma MOE à primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau (Março de 2012) e às Eleições Gerais em Angola, em Agosto de 2012. Realizaram-se, ainda, as MOE-CPLP às eleições gerais na Guiné-Bissau (Abril de 2014) e à segunda volta das eleições presidenciais (Maio de 2014). Igualmente, a CPLP enviou uma MOE às Eleições Presidenciais na Guiné Equatorial (24 de abril de 2016). A CPLP consagra, nos seus Estatutos, a concertação político – diplomática entre os seus membros como um dos objetivos gerais da Organização, no qual a componente de observação eleitoral tem assumido um papel cada vez mais relevante ao nível internacional. As MOE CPLP baseiam-se nas melhores práticas na matéria, em que o observador eleitoral é descrito como mera testemunha do processo eleitoral, tendo por função observar, anotar e sugerir, não devendo em circunstância alguma mediar o processo eleitoral, sob pena de colocar em risco o princípio de não ingerência.

Lee hotu :   PD E FRETILIN COM NOVA REUNIÃO APÓS DEBATE INCONCLUSIVO SOBRE FUTURO GOVERNO TIMORENSE

Publicado a 17/8/2017

(https://www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=5291&M=NewsV2&PID=10872)

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