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Governo propõe maior OGE de 2020 do que execução orçamental

Governo propõe maior OGE de 2020 do que execução orçamental

Também a bancada do partido Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN) considera que a proposta do OGE para 2020 é maior do que a capacidade de execução orçamental.

O vice-presidente da bancada da FRETILIN, Francisco Miranda Branco, lembrou que o OGE de 2019 ainda não foi executado na íntegra.

“Achamos que este orçamento é demasiado elevado face à capacidade de execução orçamental. Segundo os estudos, a nossa capacidade de execução atinge apenas os cerca de 1.4 mil milhões de dólares. Consideramos, por isso, que este valor proposto pelo Governo, próximo dos dois mil milhões, é excessivo”, disse o vice-presidente, em declarações aos jornalistas, no Parlamento Nacional.

Francisco Branco referiu ainda que o pacote orçamental para 2020 prevê cobrir todas as despesas relativas às categorias de bens e serviços, falando, no entanto, na necessidade de se efetuar uma revisão da proposta inicial, nomeadamente no que toca aos vencimentos dos assessores.

“Ao efetuarmos uma leitura atenta ao orçamento, constatámos que os valores alocados para bens e serviços são substancialmente maiores do que outras categorias. Por que motivo foram concedidas mais verbas a estas categorias? Os bens e serviços correspondem às despesas diárias, muitas são destinadas às compras. Talvez os equipamentos no nosso escritório precisam, todos os anos, de serem substituídos. Ou talvez o nosso carro?”, questionou.

O governante referiu ainda a necessidade de ser efetuada uma revisão dos “salários elevados” dos assessores, analisando o contributo que deram para o desenvolvimento nacional, em cada ministério.

“Apesar de auferirem altos salários, o certo é que não estão a resolver os problemas que afetam o país, com destaque para a situação governativa e a vida do povo”, afirmou.

Lee hotu :   FRETILIN lamenta tetu fiskal OJE 2020 liu RSE

Já o chefe da bancada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Duarte Nunes, disse que o Governo não está a propor um orçamento “à sorte”, mas antes a ajustado à capacidade de execução bem como às necessidades do programa.

“Este orçamento vai ser entregue ao Parlamento Nacional. Logo, está nas suas mãos. Tem o poder de discutir e analisar todos os pontos. A execução orçamental e o incumprimento dos programas de cada ministério serão igualmente temas que estarão em cima da mesa”, disse Duarte Nunes.

O chefe da bancada do CNRT afirmou também que estarão presentes, na sessão de debate, as comissões e ministérios relevantes para então ser discutido o OGE de 2020 e chegar-se a um consenso, lembrando que, caso haja uma proposta de redução do orçamento, será de novo agendado uma nova sessão de debate.

Duarte Nunes acrescentou que o orçamento agora proposto reflete as preocupações do Governo face ao impasse político que o país vive há dois anos, “com implicações para o povo”. (oly/say)

 

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