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Tribunal de Recurso regista 376 casos em 2019

Tribunal de Recurso regista 376 casos em 2019

O Presidente do Tribunal de Recurso (PTR), Deolindo dos Santos, revelou que este órgão (TR) registou neste ano 376 casos civis e criminais.

“Este ano registaram-se ao todo 376 casos. Conseguimos, no entanto, reduzir o seu número, restando pouco mais de 200. Temos 92 casos criminais pendentes e 91 civis. Em relação aos casos civis, foi visível a sua redução, sobrando apenas 18. Enquanto os casos criminais não se registaram qualquer alteração”, disse o Presidente do TR, esta terça-feira (11/12), à margem do encontro com o Chefe do Estado, no Palácio Presidencial Nicolau Lobato.

Deolindo dos Santos afirmou ainda que existe a possibilidade de o TR vir a reduzir o número de casos durante o mês de dezembro, visto que restam ainda três deliberações.

O líder máximo do TR reconheceu ainda que, apesar de ter evidenciado algum progresso, a instituição a que preside tem enfrentado dificuldades na prossecução dos processos judiciais.

“Os processos judiciais nos quatro tribunais de primeira instância, nomeadamente Baucau, Suai, Oé-Cusse e Díli, funcionam dentro da normalidade. Houve, contudo, alguns constrangimentos devido ao registo anormal de movimento judicial, nomeadamente a transferência de juízes para os quatro tribunais”, concluiu Deolindo dos Santos. (GMN)

 

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