O Vise-chefe da Bancada do Partido Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (FRETILIN), Francisco Miranda Branco, defendeu que o Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak se devia demitir, visto que o próprio tinha declarado que a Aliança da Maioria para o Progresso (AMP) já não existia na sequência do chumbo do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2020, a 17 de janeiro.
Francisco Miranda Branco lembrou que Taur tinha afirmado que “a coligação governativa da AMP tinha falecido no dia 17 de janeiro e sido enterrada a 20 do mesmo mês”.
“Caso a AMP já não exista, ele [Taur Matan Ruak] deve resignar, ainda que a legislação não preveja esta situação em concreto. Os políticos aproveitam, por isso, esta oportunidade para brincarem com a situação. Contudo, cabe ao Chefe de Estado efetuar uma concertação, através do diálogo, de modo a pôr fim a este impasse político”, disse o deputado, esta quarta-feira (05/02), em declarações aos jornalistas, no edifício do Parlamento Nacional (PN), em Díli.
O deputado acrescentou que, alguns dias depois, já se registam melhorias, sugerindo a todos os cidadãos que pensassem positivamente.
“Pensemos de forma positiva. Somos um povo que já sofreu muito ao longo de muitos anos. Ele [o Presidente da República] acredita que a verdade virá ao de cima durante o processo e que os líderes políticos se comprometerão na busca de soluções em prol do interesse do povo e do país”, solicitou.
Francisco Miranda Branco referiu ainda que a procura de soluções para este impasse político deve basear-se no artigo 74.º da Constituição da República Democrática de Timor-Leste (CRDTL).
“O artigo 74.º da CRDTL prevê que o Presidente da República seja o símbolo e garantia da independência nacional e da unidade do Estado. O regular funcionamento das instituições democráticas na busca de soluções não deve ser meramente jurídico, mas com base na Constituição”, referiu.
Questionado sobre o assunto, o deputado da Bancada do Partido de Libertação Popular (PLP), Sabino Soares ‘Guntur’, realçou que é o próprio Chefe do Governo que se deverá responsabilizar pelas declarações proferidas e esclarecer o seu teor.
“O processo social visa beneficiar o Estado e o povo. A meu ver, neste tipo de situações, todos devem dialogar, especialmente os partidos políticos com assento parlamentar, na procura de soluções. O Chefe de Estado é que provocou o impasse. Ele [o PR] deverá, pois, reconsiderar a sua decisão inicial. Os líderes da resistência e dos veteranos devem, como tal, estar unidos”, concluiu ‘Guntur’. ety
