O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, disse que o Orçamento Geral Estado (OGE) de 2020 é uma oportunidade para transformar Timor-Leste, tornando-o num país mais “sólido e inclusivo”.
“É uma verdadeira oportunidade para não voltarmos atrás, ao ponto anterior à crise, mas para transformarmos Timor-Leste num país mais sólido e inclusivo, no cumprimento do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional e no Roteiro de Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse na quinta-feira (01-10), na sua intervenção no debate da generalidade do OGE de 2020, no Parlamento Nacional.
O Chefe do Governo acredita que o OGE de 2020 é um “Orçamento de Esperança na Retoma e na Recuperação”, e que contribui ativamente para o aumento da confiança dos cidadãos, “permitindo dar os primeiros passos para corrigir o rumo do país”.
“É uma oportunidade para transformarmos os nossos cidadãos, educando-os, capacitando-os e formando-os, não apenas em conhecimentos técnicos e científicos, mas também em questões de caráter moral, ético e de boa cidadania, mais responsável, disciplinada, competente, cumpridora, empenhada e tolerante, capaz de responder às necessidades do país e do mercado de trabalho”, disse.
Para Taur Matan Ruak, o orçamento é também uma oportunidade para a criação de novos empregos, “mais qualificados, com melhores condições ou rendimentos mais dignos, de modo a tirar partido de investimentos projetados nas infraestruturas, nas comunicações, nas conetividades e nos diferentes setores da economia”.
O Primeiro-Ministro lembrou ainda a necessidade de, com o orçamento, se mudar o paradigma da importação através da promoção dos produtos locais e de pequenas e médias cooperativas ou empresas, o que contribui também para a segurança alimentar do país.
“Oportunidade para transformar o nosso empenho e compromisso em favor do desenvolvimento, num ambiente de negócios atrativo, capaz de captar novos investimentos internos e externos que apostem nas nossas necessidades estratégicas de desenvolvimento na costa sul através do Projeto Tasi Mane, na criação de novos polos de desenvolvimento regionais, capazes de reduzir desigualdades e de evitar o êxodo rural em direção à capital Díli”, acrescentou.
O Primeiro-Ministro acredita que o OGE de 2020 é também um “Orçamento de Resistência e de Resiliência” na medida em que os programas, as medidas e as respostas apresentadas dizem respeito a dez meses de execução orçamental, tendo contribuído para a mitigação dos impactos negativos causados pelo impasse político, pelos desastres naturais e pela crise da COVID-19.
“Estes últimos dez meses ficaram conhecidos como um ano de impasse político, de desastres naturais e de uma crise chamada COVID-19. Mas acredito que, com este orçamento e medidas em curso, iremos encerrar o ano na firme convicção de que 2020 também ficará conhecido como um Ano de Resistência e de Resiliência do Povo Timorense. Um ano de Resistência iniciado logo após o primeiro surto da crise, com um ambicioso Programa de Estabilização Económica e Social, com um Pacote de Estímulo Económico composto por dezanove medidas concretas para mitigar os efeitos adversos desta crise que assolou o país”, declarou.
Segundo o Executivo, cerca de 671 milhões de dólares do OGE de 2020, no valor de 1.497 milhões, correspondem ao montante total executado entre janeiro e 30 de setembro deste ano. Já 117 milhões dizem respeito ao regime duodecimal e 708.708 milhões dólares serão executados durante os meses de novembro e dezembro de 2020.
Serão alocados para salários e vencimentos 206,7 milhões de dólares, cerca de 499 milhões de dólares para bens e serviços, para transferências públicas um valor de 568,7 milhões de dólares, para o capital de desenvolvimento 213 milhões e para o capital menor aproximadamente 9 milhões de dólares. Oct
