José Luís Oliveira critica ex-ministros com funções de assessores

O diretor da Asia Justice and Rights, José Luís Oliveira, criticou os ex-ministros que trabalham, atualmente, como assessores principais nos diferentes ministérios do Governo por auferirem salários superiores aos do Presidente da República, terem recorrido a assessores internacionais quando ainda eram ministros e agora trabalharem nessas funções.

“Pergunto aos ex-ministros. Quando desempenhavam as pastas de ministros, contrataram vários assessores principais por falta de competências. Como podem, agora, desempenhar essas funções [de assessores]? Esta situação deverá ter reflexos negativos nos ministérios”, afirmou José Luís Oliveira, nesta terça-feira (19/11), no seu local de trabalho, no Farol, Díli.

O diretor lembrou, entretanto, que obteve informações de que alguns dos atuais assessores em funções possuem como habilitações literárias apenas o ensino secundário.

“A meu ver, [a situação] torna-se um pouco ridícula. Enquanto ministros, dependiam muito de assessores. Isto significa que a sua capacidade técnica era limitada. Depois de deixarem o cargo de ministros, desempenham agora funções de assessores principais, auferindo salários superiores aos do Chefe de Estado. Isto é uma situação única no mundo, que só acontece em Timor-Leste, onde a pessoa número um do país recebe salário inferior ao do assessor principal. É ilógico”, disse.

José Luís Oliveira lembrou ainda  que os assessores principais devem ser figuras dotadas de competências e com relevo na área da política.

“Não devemos recrutar pessoas com falta de competências. Até ouvi que há assessores que têm apenas o ensino secundário. Isto é inadmissível e estamos a gastar o dinheiro do Estado à toa. O nosso dinheiro, das receitas petrolíferas, está a diminuir cada vez mais, enquanto as receitas domésticas não aumentam. O ideal seria empregar apenas dois ou três assessores no máximo [em cada ministério]”, afirmou.

Em relação à remodelação do Governo, José Oliveira sugeriu ao Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, que procedesse à substituição dos ministros e secretários de Estado que revelam incompetência na gestão dos gastos no país.

“Se empregarmos mais de cinco assessores em cada ministério, significa que este membro do Governo não possui competências [adequadas]. Qualquer pessoa nomeada para o cargo de ministro deve ter competência, ser íntegro e líder para poder gerir o seu ministério. Caso contrário, continuaremos a retirar dinheiro do Fundo Petrolífero”, salientou José Oliveira.

Questionado ainda sobre a presença de vários assessores no VIII Governo Constitucional, José Luís Oliveira considerou-a como “uma distribuição de privilégios entre si próprios”, sugerindo, por isso, ao Chefe do Governo que prestasse atenção ao caso. (Tos)