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Governo prevê no OGE 2020 revisão de estudos do projeto Tasi Mane e de vinda de gasoduto

Governo prevê no OGE 2020 revisão de estudos do projeto Tasi Mane e de vinda de gasoduto

O Ministro do Petróleo e Minerais, Víctor da Conceição Soares, disse que a proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) de 2020 deste ministério se focará na revisão dos estudos e análise do projeto Tasi Mane e da vinda do gasoduto para Timor-Leste.

“O orçamento [de 2020] da Timor Gap deverá focar-se na análise e estudo do projeto Tasi Mane e Greater Sunrise bem como na revisão dos estudos feitos pelos Governos anteriores sobre a vinda do gasoduto para Timor-Leste”, disse na quinta-feira (24-09) Víctor da Conceição Soares, à margem do encontro com o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak.

O ministro afirmou ainda que a proposta de orçamento adicional do OGE 2020 para o Ministério do Petróleo e Minerais [MPM] é de 54 milhões de dólares americanos, grande parte para a petrolífera Timor Gap. Já o teto orçamental de 2020 definido pelo Ministério Finanças para o MPM, a que o jornal Semanário teve acesso, é de cerca de 27,6 milhões de dólares.

Segundo a proposta do Orçamento Geral de Estado para 2020, o ministério investirá nas principais medidas setoriais, de que fazem parte a gestão dos recursos petrolíferos e minerais, nomeadamente a implementação do Projeto Tasi Mane.

O MPM pretende também garantir sinergias e cooperação internacional, no âmbito do setor dos recursos energéticos, e manter a pesquisa e desenvolvimento do petróleo e gás terrestre e marítimo.

Em 2020, o MPM procurará igualmente desenvolver mecanismos para o uso de gás natural nas atividades económicas do país. 

“Pretende-se a maximização do investimento no setor petrolífero e mineiro através de estudos, pesquisas dentro e fora do país, garantindo a conformidade com a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (ITIE) e o desenvolvimento de legislação adicional e regulamentação vocacionada para a gestão eficiente e transparente de todas as atividades relacionadas com a exploração de recursos petrolíferos e minerais”, acrescenta a proposta de OGE de 2020.

Por fim, nesta proposta orçamental, o MPM prevê a capacitação dos recursos humanos no setor petrolífero através de atribuição de bolsas de estudos.

O governante afirmou também que o MPM prevê a criação de uma alta autoridade para coordenar os projetos relacionados com o petróleo e minerais, dado que o trabalho do ministério é focado no petróleo e mineiras, sendo, por isso, necessária uma autoridade que coordene os projetos transversais que englobam outros ministérios.

Questionado sobre o sucessor de Xanana Gusmão no cargo de representante especial do Estado de Timor-Leste para os processos das fronteiras marítimas e desenvolvimento do projeto petrolífero do Greater Sunrise no Mar de Timor, o ministro disse que o Governo ainda não discutiu o assunto.

“Neste momento, ainda não há indicações para nomear ninguém. Estamos a focar-nos na criação de uma instituição [alta autoridade] e depois é que discutimos uma figura para este cargo”, disse. (Oct)

Lee hotu :   PN FÓ OMENAJEN IKUS BA EIS DEPUTADU RAMA METAN

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