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Cooperação entre UE e Timor-Leste reduz em 10% crianças subnutridas

Cooperação entre UE e Timor-Leste reduz em 10% crianças subnutridas

A União Europeia (UE) e Timor-Leste, através do Programa Indicativo Regional para os Países Lusófonos (PAALOP-TL) e do Programa Indicativo Regional do Pacífico, conseguiram, em 2019, reduzir em 10% o número de crianças subnutridas.

Já o relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que comparou os índices de desnutrição entre todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no período compreendido entre 2013 e 2018, mostra que 51% ou uma em cada duas crianças timorenses sofre de desnutrição crónica, 13% de desnutrição aguda e 1% é vítima de obesidade.

Em 2014, a União Europeia e o Governo de Timor-Leste assinaram o Programa Indicativo Nacional do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), no valor de 95 milhões de euros (cerca de 105 milhões de dólares).

Desde então, a União Europeia disponibilizou cerca de 2.25 milhões de dólares ao Ministério da Saúde, verbas destinadas não apenas ao combate à desnutrição, mas também à reabilitação de cerca de 20 quilómetros de estradas distritais e rurais e apoio às áreas da agricultura e formação de jovens timorenses.

No que diz respeito ao setor agrícola, a UE efetuou a distribuição de mais de 200 mil mudas de árvores aos agricultores timorenses para melhorar o setor florestal em Timor-Leste. Já na área da formação, a organização concedeu bolsas de estudo a jovens nos domínios da cultura e da educação profissional, no sentido de reforçar a capacitação dos recursos humanos timorenses.

Consta ainda do pacote financiado pela UE o apoio à gestão das finanças públicas, ao sistema judiciário, ao Parlamento Nacional, à sociedade civil, aos meios de comunicação social e ao reforço e controlos e balanços do Estado.

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O Embaixador da União Europeia, Andrew Jacobs, afirmou ter havido, no último ano, progressos no âmbito do programa de cooperação entre as duas partes.

“Melhoramos as condições de vida de muitas pessoas enquanto lutamos em conjunto para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os nossos debates ajudaram-nos também a identificar a forma como podemos fazer ainda melhor”, disse, na passada sexta-feira (18-10), durante a segunda reunião anual do Comité de Pilotagem da UE e Timor-Leste, no Ministério das Finanças, em Díli.

Já o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Dionísio Babo, referiu que a maioria dos projetos financiados pelo FED apoia de forma direta e indireta os cinco programas do Governo e está em linha com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional 2011-2030.

“Os programas governamentais estão alinhados com os objetivos globais de desenvolvimento da União Europeia consagrados no Acordo de Cotonou e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”, referiu.

Recorde-se que a Delegação da Comissão Europeia em Timor-Leste abriu a 22 de junho de 2007. Mais tarde, a 1 de dezembro de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a Delegação viria a chamar-se Delegação da União Europeia em Timor-Leste, com estatuto de missão diplomática, representando oficialmente a União Europeia em Timor-Leste.

Estão em curso negociações para um novo acordo entre a União Europeia e os países de África, Caraíbas e Pacífico, que substituirá o Acordo de Cotonou, cujo término será em 2020 e que abrange a cooperação UE-Timor-Leste. (Oct)

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